Projeto de Apoio à Criança - Moçambique

A ADPM está a desenvolver ações de cooperação no distrito de Monapo desde o ano de 2000. Nesta altura foi desenhada e iniciou-se uma estratégia de desenvolvimento para aquele território e foi definida uma linha orientadora que viria a “regular” toda essa ação. Na altura foi considerado que a educação e a saúde seriam fundamentais, ou mesmo os pilares principais para este processo de desenvolvimento. Elevar a educação, fomentar as práticas educativas, valorizar o conhecimento seria essencial para tornar uma população mais culta, mais participativa, mais consciente, com mais dinâmica e mais “garra” para vencer as dificuldades. Por outro lado, uma população mais cuidada, mais saudável teria outra motivação, até porque, uma população mais escolarizada seria uma população mais recetiva às orientações de prevenção e aos cuidados de saúde formais. Uma das condições impostas seria o envolvimento de todos os atores, quer sejam da sociedade civil quer sejam de instituições do estado (direções distritais e provinciais), pelo que estes têm-se constituído como uma forte base de apoio em toda a intervenção.

 

A este trabalho juntou-se a Fundação S. Barnabé e surgiu o Projeto Apoio à Criança. Com o apoio da Cooperação Portuguesa em Moçambique do Instituto Camões foi desenhado um projeto com e pelos parceiros locais, pelo que todas as ações se referem a problemas concretos, que correspondem às prioridades daquele território.

 

Moçambique é um país em desenvolvimento onde as crianças ainda sofrem de algumas privações básicas. Apesar de nos últimos anos se terem verificado algumas melhorias uma vez que há mais crianças na escola, há mais que têm acesso aos serviços de saúde, há menos com desnutrição crónica, a situação ainda é grave. A situação em Monapo não é diferente do resto do país, Monapo é um distrito rural, situado no interior e é precisamente nestas zonas que a situação é mais problemática. Em Monapo, em consequência das obras e intervenções realizadas no âmbito de projetos anteriores tem sido possível melhorar a situação das famílias e das crianças, contudo, muitas necessidades são ainda sentidas. Em Monapo continuam a existir crianças sem acesso à escola ou a não completar o ensino primário, por vários motivos: umas por falta de vagas, outras porque os encarregados de educação (pais ou outros familiares) não valorizam a educação, outras porque têm que participar nas tarefas domésticas e agrícolas das famílias. Por outro lado, o número de crianças, em cada sala de aula, é de tal forma grande que, mesmo em caso de absentismo prolongado, os próprios diretores da escola não se preocupam em saber os motivos que contribuem para esta situação, fazendo com que muitas crianças acabem por desistir e não completar o primeiro nível do ensino primário. Esta situação é bastante mais grave no caso das raparigas. A gravidez na adolescência é outro problema grave e elevado. O casamento precoce é frequente, é também uma forma de resolver problemas económicos das famílias. Em termos de saúde a situação não é mais favorável. Muitas crianças estão privadas de cuidados essenciais: vacinação obrigatória, consultas de saúde infantil e mesmo em caso de doença, as famílias recorrem à medicina tradicional, menosprezando os cuidados médicos. A mortalidade infantil, apesar de não ser elevada, regista-se com frequência. Por outro lado muitas crianças sofrem de desnutrição crónica. A alimentação é insuficiente e/ou inadequada. Muitos agregados familiares não têm a noção da conjugação dos alimentos, para tornar a dieta alimentar mais rica, mais adequada às necessidades das crianças, mesmo tendo por base os produtos locais. 

 

O que se verifica, também em Monapo é que o nível do rendimento familiar não dá uma imagem exata da saúde e bem-estar da criança. Os pais de uma criança podem ter um salário razoável, mas viver muito longe de uma escola em que os seus filhos possam frequentar as aulas. A educação e outros serviços básicos como os de saúde, saneamento e água potável são investimentos necessários para uma criança crescer e se tornar um adulto saudável, consciente e ativo.

 

Este município tem algumas infraestruturas básicas, algumas resultantes de projetos anteriores, que são essenciais para garantir uma melhor qualidade de vida. Contudo, atendendo ao tão elevado número de população e aos índices de pobreza ainda registados, os mesmos são insuficientes para a satisfação das necessidades primárias, sendo as crianças o grupo onde a situação se torna mais delicada. Por esse motivo que foi decidido priorizar as atividades relacionadas com o seu bem-estar, o seu desenvolvimento harmonioso, aumentar os serviços a elas destinados, direta ou indiretamente.

 

É neste contexto e considerando o trabalho já efetuado no que se desenhou este projecto que tem como objectivos:

Objetivo geral:

- Reduzir a pobreza infantil e assegurar o acesso aos seus direitos fundamentais (educação e saúde).

Objetivos específicos:

- Permitir o acesso à educação para um maior número de crianças

- Aumentar o nível de conclusão do ensino primário

- Aumentar a transição de alunos para o ensino secundário

- Aumentar a taxa de frequência escolar por parte das raparigas

- Promover e aumentar o sucesso educativo dos alunos

- Reduzir o trabalho infantil

- Promover uma maior cobertura dos cuidados de saúde primários e preventivos

- Tornar os serviços de saúde mais adequados às necessidades das crianças

- Reduzir a mortalidade infantil

- Aumentar a segurança alimentar das crianças

 

Pretende-se essencialmente criar melhores condições ao nível da educação e da saúde, facilitando e permitindo o acesso e usufruto dos serviços a que têm direito e os tornem cidadãos mais saudáveis, mais informados e mais participativos.

Tendo estes aspectos em consideração, esta proposta privilegia a educação e a saúde, como forma de resolver os problemas atrás identificados.